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A compra e venda
Acerca do comodato, considere:I. O comodato é contrato real, perfazendo-se com a tradição do objeto.II. O comodatário constituído em mora, além de por...
José, embora sem justo título nem boa-fé, exerceu, por dez anos, sem interrupção, nem oposição, a posse de imóvel registrado em nome de Caio, menor im...
No tocante aos atos da vida civil, as pessoas naturais que não puderem exprimir sua vontade são consideradas
João, residente em Macapá, é servidor público do município de Santana, onde exerce suas funções, e titular da maioria das quotas de uma sociedade limi...
Quando o direito à indenização fundada na responsabilidade civil extracontratual originar de fato que deva ser apurado no juízo criminal, o prazo pres...
Relativamente ao mandato, considere:I. Todas as pessoas capazes são aptas para dar procuração mediante instrumento particular, que valerá desde que te...
Analise as proposições abaixo.I. O direito de superfície é transmissível a terceiros, não podendo o concedente, porém, estipular pagamento pela transf...
No tocante às Fundações, considere:I. Para que se possa alterar o estatuto da Fundação é mister, dentre outros requisitos, que a reforma seja delibera...
No contrato aleatório, por ser objeto dele coisas futuras, tomando o adquirente a si o risco de virem a existir em qualquer quantidade, o alienante qu...
Direito das Sucessões.