Início/Questões/Direito Civil/Questão 457941204133209José, pai de Antônio, compareceu na Defensoria Pública de João Pessoa relatando que seu filho completou 18 anos, motivo ...1457941204133209Ano: 2022Banca: FCCOrganização: DPE-PBDisciplina: Direito CivilTemas: AlimentosJosé, pai de Antônio, compareceu na Defensoria Pública de João Pessoa relatando que seu filho completou 18 anos, motivo pelo qual não pretendia mais pagar alimentos. Nesse caso, o cancelamento da pensão alimentíciaAé automático, desde que o filho não esteja estudando em curso de nível superior.Bestá condicionado à decisão judicial, mediante contraditório, pois vigora presunção absoluta de necessidade do filho menor de 24 anos.Cé automático, em razão da extinção do poder familiar.Destá condicionado à decisão judicial, mediante contraditório, não subsistindo a avaliação da necessidade com fundamento nas relações de parentesco.Eestá condicionado à decisão judicial, mediante contraditório, tendo em vista que a obrigação alimentar não se extingue de forma automática.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204124061Direito CivilA desconsideração inversa da personalidade jurídica da pessoa jurídica significa a extensãoQuestão 457941204125900Direito CivilDe acordo com o Código Civil, considere:I. O direito à sucessão aberta.II. As energias que tenham valor econômico.III. Os materiais provisoriamente se...Questão 457941204127833Direito CivilConsidere as seguintes assertivas acerca do domicílio:I. Se a pessoa natural tiver diversas residências, onde, alternadamente, viva, considerar-se-á d...Questão 457941204132637Direito CivilA prescriçãoQuestão 457941204135491Direito CivilAvalie as situações sob a ótica do Regime Jurídico Emergencial e Transitório das relações jurídicas de Direito Privado no período de pandemia do coron...Questão 457941204139821Direito CivilEm relação à prescrição, considere:I. Por implicar perda de direito, a renúncia da prescrição só pode ser expressa, vedada a renúncia tácita.II. A pre...Questão 457941204154649Direito CivilFernando, empresário individual, ciente de seu estado de insolvência, vendeu parte de seus estoques e, na esperança de retomar o curso regular de seus...Questão 457941204185584Direito CivilConsidere as seguintes disposições legais:I. A validade do negócio jurídico requer forma prescrita ou não defesa em lei.II. A validade da declaração d...Questão 457941204193272Direito CivilA lei nova, que estabeleça disposições gerais ou especiais a par das já existentes,Questão 457941204195497Direito CivilPara que se caracterize a resolução por onerosidade excessiva prevista no Código Civil é preciso que