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Deixando o testador legado
Acerca do comodato, considere:I. O comodato é contrato real, perfazendo-se com a tradição do objeto.II. O comodatário constituído em mora, além de por...
O pacto antenupcial
De acordo com o Código Civil, se um dos credores remitir a dívida, a obrigação não ficará extinta para com os outros; mas estes só a poderão exigir, d...
No que tange às relações de parentesco e à filiação, é correto afirmar:
Quanto à evicção e aos vícios redibitórios,
No tocante aos direitos da personalidade,
Considere as proposições abaixo, a respeito do tema prescrição e decadência:I. Se a parte não alegar prescrição na contestação, opera-se a preclusão, ...
O abandono do lar conjugal
Após pagar um terço de empréstimo garantido por hipoteca de seu imóvel, Bento Francisco procura aliená-lo a Kelly Joyce, mas ao notificar o credor hip...
Analise as proposições abaixo, a respeito do contrato de empreitada.I. Na empreitada, presume-se a obrigação de fornecer os materiais.II. O contrato p...