Após pagar um terço de empréstimo garantido por...

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Ano: 2014Banca: FCCOrganização: TRT-2Disciplina: Direito CivilTemas: Garantias Reais: Penhor, Anticrese e Hipoteca

Após pagar um terço de empréstimo garantido por hipoteca de seu imóvel, Bento Francisco procura aliená-lo a Kelly Joyce, mas ao notificar o credor hipotecário − o banco que lhe emprestou o dinheiro − este não consente com a venda, alegando haver no contrato cláusula que a proíbe expressamente. O posicionamento do banco credor é

juridicamente equivocado, já que a lei civil prevê ser nula a cláusula que proíbe ao proprietário alienar imóvel hipotecado.

juridicamente equivocado, pois, embora não se possa alienar a coisa antes de pago um determinado montante, a partir de um terço do pagamento do empréstimo já é possível vender o imóvel dado em garantia hipotecária.

válido juridicamente, pois a alienação do imóvel só é possível pelo tomador do empréstimo após o pagamento de dois terços da dívida.

válido juridicamente, já que o contrato faz lei entre as partes e Bento Francisco o celebrou livre e espontaneamente.

juridicamente equivocado, por ser anulável o contrato, dada a abusividade da cláusula proibitiva de alienação.

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