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De acordo com o Código Civil,
Em relação à responsabilidade civil:
Tem o direito, como direito "subjetivo" (ou seja, o direito de um determinado sujeito), de ser distinguido da ordem jurídica, como Direito "objetivo"....
Por conta de mútuo oneroso, João devia a Teresa a importância de cem mil reais. No intuito de ajudar o amigo em dificuldade, Leopoldo assumiu para si ...
André, solteiro, não teve filhos e morreu sem deixar ascendentes vivos. Por testamento, deixou todos os seus bens para o seu melhor amigo, Antônio, co...
Roberto viveu em união estável com Paula durante 10 (dez) anos, quando angariaram um patrimônio comum de 80 mil reais e tiveram quatro filhos. Não rea...
Considere as assertivas a seguir sobre os negócios jurídicos.I. As arras confirmatórias têm natureza de direito real e, logo, pressupõem tradição para...
Os bens do responsável pela ofensa ou violação do direito de outrem ficam sujeitos à reparação do dano causado e, se a ofensa tiver mais de um autor, ...
Quanto às pessoas jurídicas, é correto afirmar:
NÃO corre a prescrição
Direitos Reais.