Em relação à usucapião, é correto afirmar que se trata de ação

O conhecimento a respeito dos direitos autorais se faz necessário em razão de veiculação de qualquer tipo de propaganda. Assim, considere:I. Os formul...

Felipe é proprietário de um imóvel e compareceu à Defensoria Pública do Amapá com dúvidas acerca das disposições que poderiam constar no instrumento p...

Considere as proposições abaixo.I. O devedor responderá pelos prejuízos resultantes de caso fortuito ou força maior se expressamente houver por eles s...

Segundo o Código Civil, não corre a prescrição

No âmbito do direito urbanístico, considere os itens a seguir:I. O direito real de laje contempla o espaço aéreo ou o subsolo de terrenos públicos ou ...

Segundo o Código Civil, a transação

Durante a constância do casamento, Lourenço emprestou para sua mulher, Bianca, a quantia de R$ 10.000,00, que deveria ser devolvida em um ano. Passado...

Em caso de conflito de leis no tempo, considera-se que o herdeiro, em relação aos bens de propriedade de pessoa viva, possui

Por ocasião de forte seca na região centro-oeste, Manoel passou a vender água potável a preço cinco vezes superior ao que praticava anteriormente. Tem...

João e Vicentina faleceram deixando um filho, Bruno, de dez anos de idade. Eva, avó materna de Bruno, possui 65 anos de idade; Clodoaldo, avô materno ...