Início/Questões/Direito Civil/Questão 457941204163035Em caso de conflito de leis no tempo, considera-se que o herdeiro, em relação aos bens de propriedade de pessoa viva, po...1457941204163035Ano: 2015Banca: FCCOrganização: TCE-CEDisciplina: Direito CivilTemas: Introdução às Normas do Direito BrasileiroEm caso de conflito de leis no tempo, considera-se que o herdeiro, em relação aos bens de propriedade de pessoa viva, possuiAapenas expectativa de direito, que não se equipara a direito adquirido.Bdireito sob condição suspensiva, o qual se equipara a direito adquirido.Cdireito a termo, o qual se equipara a direito adquirido.Dexpectativa de direito qualificada, a qual se equipara a direito adquirido.Edireito sob condição suspensiva, o qual não se equipara a direito adquirido.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204111828Direito CivilJosé é pessoa muito idosa e seu filho, João, deseja negociar, com terceiros, um dos bens da herança que virá a receber. Em estando José vivo, este bemQuestão 457941204117979Direito CivilMaria foi casada em regime de comunhão parcial de bens com Gilberto, que já tinha dois filhos de um relacionamento anterior. Com o falecimento de Gilb...Questão 457941204124061Direito CivilA desconsideração inversa da personalidade jurídica da pessoa jurídica significa a extensãoQuestão 457941204139938Direito CivilCasal instituiu, por Escritura Pública registrada, o imóvel em que reside, como bem de família. Esse casal contraiu dívida proveniente de tributo rela...Questão 457941204147201Direito CivilSobre o penhor, a anticrese e a hipoteca, nos termos preconizados pelo Código Civil, é INCORRETO afirmar:Questão 457941204154393Direito CivilNa sucessão legítima, aplicam-se as seguintes regras:I. Havendo renúncia à herança, a parte do renunciante devolver-se-á sempre aos herdeiros da class...Questão 457941204156005Direito CivilRafael vendeu uma fazenda para Valdir, estabelecendo que o comprador só entrará na posse do imóvel quando tiver construído uma igreja para os colonos....Questão 457941204156825Direito CivilAnalise as proposições abaixo, acerca do direito das coisas:I. Àquele que tem a propriedade, é defeso transferir a posse direta da coisa.II. A proprie...Questão 457941204175724Direito CivilA declaração de vontadeQuestão 457941204185259Direito CivilRoberval é maior, capaz, técnico em computação, reside da cidade do Rio de Janeiro, se acha em pleno exercício de seus direitos e habilitado a todos o...