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Em relação à aquisição e perda da propriedade imóvel:
Na esfera administrativa, a revisão da validade de ato cuja produção já se houver completado levará em conta as orientações gerais
Felipe é proprietário de um imóvel e compareceu à Defensoria Pública do Amapá com dúvidas acerca das disposições que poderiam constar no instrumento p...
Acerca dos direitos da personalidade, segundo o Código Civil, considere as seguintes proposições.I. Ninguém pode ser constrangido a submeter-se, com r...
Ronaldo e Rodolfo são devedores de Renato em decorrência de um contrato de prestação de serviços firmado entre as partes e inadimplido pelos devedores...
Ricardo viveu em união estável com Viviane, com quem teve quatro filhos, Bruno, Cleber, Daiane e Flávia. Durante a união, que perdurou por 35 anos, at...
A sucessão por morte ou ausência obedece à lei do país
Com base no Decreto-Lei nº 4.657/1942 − Lei de Introdução às normas do Direito Brasileiro − LINDB, é correto afirmar:
No direito brasileiro, a responsabilidade civil é
No tocante aos direitos da personalidade,
A propósito dos contratos, examine as assertivas abaixo e indique a alternativa INCORRETA.