Início/Questões/Direito Civil/Questão 457941204196475De acordo com o Código Civil brasileiro, com relação aos bens públicos é INCORRETO afirmar:1457941204196475Ano: 2010Banca: FCCOrganização: TRE-RSDisciplina: Direito CivilTemas: Parte Geral do Direito CivilDe acordo com o Código Civil brasileiro, com relação aos bens públicos é INCORRETO afirmar:ASão públicos os bens do domínio nacional pertencentes às pessoas jurídicas de direito público interno.BSão bens públicos de uso comum do povo os rios, mares, estradas, ruas e praças.COs bens públicos de uso comum do povo e os de uso especial são inalienáveis, enquanto conservarem a sua qualificação, na forma que a lei determinar.DO uso comum dos bens públicos pode ser gratuito ou retribuído, conforme for estabelecido legalmente pela entidade a cuja administração pertencerem.EEm regra, consideram-se bem de uso especial os bens pertencentes às pessoas jurídicas de direito público, constituindo seu patrimônio, a que se tenha dado estrutura de direito privado.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204112917Direito CivilEm janeiro de 1993, Maurício Quevedo passou a residir em terreno urbano que lhe fora vendido “de boca” por outro posseiro antigo, ali construindo sua ...Questão 457941204131692Direito CivilLetícia tem 17 anos de idade e sofre de enfermidade mental que a impossibilita, de modo permanente, de exprimir sua vontade. Fernando, por sua vez, po...Questão 457941204132925Direito CivilA guarda compartilhadaQuestão 457941204135973Direito CivilCláudio, dirigindo em alta velocidade, colidiu o seu veículo com o de Susan, causando-lhe lesões graves. Susan teve que ficar afastada de seu trabalho...Questão 457941204154391Direito CivilA posse de um imóvelQuestão 457941204154528Direito CivilLuiz comparece à defensoria pública dizendo e comprovando com documentos que assinou contrato de promessa de compra de imóvel, por meio de instrumento...Questão 457941204157510Direito CivilAdolfo casou-se em 15/11/2013 com Pedrina, contando os nubentes naquela data setenta e cinco e quarenta e cinco anos de idade, respectivamente. Adolfo...Questão 457941204178144Direito CivilQuanto à invalidade do negócio jurídico é correto afirmar:Questão 457941204178467Direito CivilDe acordo com o Código Civil, NÃO constitui ilícito o atoQuestão 457941204198604Direito CivilNa solidariedade ativa,