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Na solidariedade ativa,
A existência legal das pessoas jurídicas de direito privado começa com a
Considere as afirmações a seguir.I. A exceção prescreve no mesmo prazo em que a pretensão.II. A renúncia da prescrição pode ser expressa ou tácita, e ...
Na locação predial urbana, o locador é obrigado a
Rubens celebrou contrato no âmbito do qual se comprometeu a reparar a instalação elétrica da residência de Nilce. Para o caso de não realizar o serviç...
Em relação à ação de usucapião, é correto afirmar:
A família Silva viajava de ônibus para a cidade de Mossoró quando um grave acidente aconteceu e o ônibus que levava a família colidiu frontalmente com...
Dos direitos da personalidade, é correto afirmar:
Sobre os defeitos dos negócios jurídicos, de acordo com o Código Civil brasileiro, considere:I. A coação sempre vicia o ato, ainda que exercida por te...
NÃO corre a prescrição
Considere as seguintes assertivas a respeito do mútuo:I. Em regra, o mútuo feito a pessoa menor, sem prévia autorização daquele sob cuja guarda estive...