Em relação à ação de usucapião, é correto afirmar:

Preocupados com a destinação do lixo na cidade em que moram, Francisco, Luísa e Mário decidem fundar uma Organização Não Governamental (ONG) para cria...

João, com dezesseis anos de idade e não emancipado, filho de José e Maria, foi autorizado por seus pais, que são médicos e residiam na cidade de Campo...

O ordenamento jurídico brasileiro, no tocante aos filhos, presume como concebidos na constância do casamento os

Mévio vendeu um carro a Tício, que se obrigou a pagá-lo em vinte e quatro prestações mensais sucessivas. No quarto mês, porém, Tício caiu em inadimplê...

Ana e Joaquim, casados pelo regime da comunhão parcial de bens, decidem constituir empresa limitada para comércio de bebidas. Para obter o capital ini...

De acordo com o Código Civil,

Relativamente aos bens, o Código Civil estabelece que

Suponha que um prestador de serviços tenha tido sua imagem divulgada pública e ilicitamente, sem seu consentimento, sendo sua imagem vinculada à práti...

Quando o mandato contiver a cláusula de irrevogabilidade,

Considere as seguintes assertivas a respeito do pagamento:I. É lícito convencionar o aumento progressivo de prestações sucessivas.II. Sendo a quitação...