Quando o mandato contiver a cláusula de irrevogabilidade,

Marcel abalroou o veículo de Henrique, que sofreu danos materiais. Visando à reparação do dano, Henrique acionou direta e exclusivamente a seguradora ...

Ana foi casada em regime de comunhão parcial de bens com Guilherme. Na constância do casamento, adquiriram um imóvel popular e quitaram o financiament...

De acordo com a jurisprudência consolidada dos tribunais superiores sobre o contrato de mútuo feneratício envolvendo instituições bancárias:

A prescrição

Na alienação fiduciária de imóveis tratada pela Lei nº 9.514/1997,

São contratos aleatórios

No inventário de José X, foi atribuída à filha Rosa X, a nua propriedade de um imóvel urbano, cujo usufruto foi reservado à viúva meeira, Ana X. Falec...

Joãozinho, de quinze anos de idade, pega o carro de seu pai, Ambrósio, sem seu conhecimento, e atropela a vizinha, Dona Candinha, causando-lhe danos m...

No tocante às Fundações, considere:I. Para que se possa alterar o estatuto da Fundação é mister, dentre outros requisitos, que a reforma seja delibera...

Berilo, cinquenta anos de idade, desapareceu de seu domicílio, sem deixar notícias de seu paradeiro e sem designar procurador ou representante a quem ...