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Na locação predial urbana, o locador é obrigado a
Fábio locou imóvel residencial para Cláudio. Luiz afiançou o contrato, embora contra a vontade de Cláudio e em valor inferior ao da obrigação principa...
"O regime jurídico dos direitos reais (sobre imóveis) adota o princípio da publicidade por meio do qual esses se exteriorizam e em que essa é constitu...
José, companheiro de Josefa, falece deixando três filhos em comum com Maria, sua ex-cônjuge, tendo como único imóvel de sua propriedade uma casa no mu...
Lucas e Bruno realizaram um contrato de trato sucessivo em que se estampava uma obrigação portável. Entretanto, reiteradamente, o pagamento era feito ...
Quando o testamento foi aberto, Rubião quase caiu para trás. Advinhas por quê. Era nomeado herdeiro universal do testador. Não cinco, nem dez, nem vin...
A respeito do casamento putativo, é correto afirmar que
A repristinação legal no direito brasileiro
O mandato
Roberval, brasileiro, ficou viúvo, pois sua esposa Amália, holandesa e que não tinha filhos, faleceu na Escócia durante um passeio turístico, cujo asc...
A respeito do casamento, analise:I. Os ascendentes com os descendentes, não sendo o parentesco natural, mas apenas civil.II. Os colaterais em quarto g...