Início/Questões/Direito Civil/Questão 457941204166429Publicada uma lei considerada de ordem pública, se, durante o período de sua vacatio, realizar-se negócio jurídico que p...1457941204166429Ano: 2014Banca: FCCOrganização: MPE-PEDisciplina: Direito CivilTemas: Introdução às Normas do Direito BrasileiroPublicada uma lei considerada de ordem pública, se, durante o período de sua vacatio, realizar-se negócio jurídico que por ela foi proibido, ele seráAinexistente, por contrariar a ordem pública.Banulável, por configurar dolo bilateral.Cnulo, por fraudar lei imperativa.Dválido, porque a lei nova ainda não está em vigor.Eineficaz, por caracterizar abuso do direito.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204151833Direito CivilSe um engenheiro civil, durante a construção de uma obra, por ação ou omissão voluntária, negligência ou imprudência, violar direito e causar dano ao ...Questão 457941204153734Direito CivilO instrumento pelo qual uma pessoa recebe de outra(s) poderes para, em seu nome, praticar atos ou administrar bens éQuestão 457941204158197Direito CivilA respeito da transação, considere:I. Admite-se a transação apenas quanto a direitos patrimoniais de caráter privado.II. Quando recair sobre direitos ...Questão 457941204169626Direito CivilRenato contratou André para transportá-lo onerosamente, de carro, de Cuiabá a Sorriso. No contrato, as partes estabeleceram que, em caso de acidente c...Questão 457941204172596Direito CivilPaulo celebrou contrato de seguro de dano com uma determinada seguradora que opera no mercado nacional, envolvendo um veículo de passeio. Alguns meses...Questão 457941204184221Direito CivilÉ correto afirmar:Questão 457941204192832Direito CivilSendo a obrigação indivisível e conjunta ou existindo solidariedade passiva em obrigação divisível, o credorQuestão 457941204194409Direito CivilJosé desapareceu de seu domicílio, sem dele haver notícia e sem ter deixado representante ou procurador a quem caiba administrar-lhe os bens. Declarad...Questão 457941204196474Direito CivilConsidere:I. Títulos de dívida pública.II. Energia térmica.III. Direitos pessoais de caráter patrimonial.IV. Direito à sucessão aberta.De acordo com o...Questão 457941204200683Direito CivilO negócio jurídico concluído pelo representante em conflito de interesses com o representado, quando tal fato devia ser do conhecimento de quem o cont...