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No tocante à ausência, é correto afirmar que
À luz da disciplina dos vícios redibitórios no Código Civil, é correto afirmar:
De acordo com o Código Civil, a posse
De acordo com o Código Civil, a ilicitude do motivo determinante do negócio jurídico
De acordo com o Código Civil, o contrato preliminar
De acordo com a atual redação do Código Civil, estão sujeitos à curatela:
São pessoas jurídicas de direito público externo
A desconsideração da personalidade jurídica
Leopoldo residiu por 20 anos em fração de propriedade de Leonardo, onde exerceu as funções de caseiro. Não podendo mais custear os serviços de Leopold...
No contrato de prestação de serviço,
Inclui-se dentre as formas de aquisição da propriedade móvel