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De acordo com o Código Civil, o contrato preliminar
Considere as afirmações abaixo a respeito da teoria do adimplemento substancial.I. Embora não esteja expressamente prevista na legislação, a jurisprud...
Janete é filha de Gildete, que possui muitos bens. Considerar-se-á, em caso de conflito de leis no tempo, que Janete possui, em relação à futura heran...
Os atos jurídicos
Em relação às pessoas jurídicas, é certo que
A propriedade do solo
Celebrado contrato de mútuo com garantia hipotecária, por instrumento público,
Considere as afirmações abaixo referentes à posse.I. A posse direta, de pessoa que tem a coisa em seu poder, temporariamente, em virtude de direito pe...
Roberval é maior, capaz, técnico em computação, reside da cidade do Rio de Janeiro, se acha em pleno exercício de seus direitos e habilitado a todos o...
Magda, amiga de infância de Manoel, ganhou na loteria. Para ajudá-lo, pagou dívida de seu amigo na condição de terceira não interessada que paga dívid...
Luiz, dirigindo sozinho um veículo de seu empregador, atropelou um pedestre, causando-lhe ferimentos graves. Nesse caso,