///
De acordo com o Código Civil, a posse
São considerados elementos acidentais do negócio jurídico:
Direito CivilAcerca da posse, é correto afirmar:
De acordo com o Código Civil, os partidos políticos são
André, domiciliado em São Paulo, resolveu se mudar, com ânimo definitivo, para o Rio de Janeiro, onde alugou uma casa para nela residir. De acordo com...
Wallace reside com sua família, desde novembro de 1999, ininterruptamente e sem oposição, em imóvel público de 270 m², situado em área com característ...
Considere as assertivas abaixo.I. É possível confirmar um ato a priori anulável, tornando-o válido a posteriori, como na hipótese em que um menor de i...
Na locação predial urbana, o locador é obrigado a
No que concerne à nulidade e anulabilidade dos atos jurídicos, é correto afirmar:
Sobre a cláusula penal, considere:I. Quando se estipular cláusula penal para o caso de total inadimplemento de obrigação, esta converter-se-á em alter...
Suspensa a prescrição em favor de um dos credores solidários, esta suspensão só aproveitará os demais se a obrigação for