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Direito Civil
Acerca da posse, é correto afirmar:
Marcelo possuiu, como seu, imóvel no qual estabeleceu sua moradia habitual, por onze anos, sem interrupção nem oposição, e não ostentando justo título...
Osvaldo e Cássio, ambos com 30 anos de idade, constituíram união estável em 2021, mas não a formalizaram por contrato escrito ou escritura pública. Du...
Na alienação fiduciária de imóveis tratada pela Lei nº 9.514/1997,
Considere as seguintes proposições acerca dos contratos:I. Nos contratos de adesão, serão válidas as cláusulas que estipulem a renúncia antecipada do ...
Em relação à posse, considere os enunciados seguintes:I. O atual Código Civil adotou o conceito de posse de lhering, segundo o qual a posse e a detenç...
A respeito dos defeitos dos negócios jurídicos, considere:I. O erro de cálculo autoriza a parte prejudicada a obter o desfazimento do negócio.II. Se a...
Segundo a teoria da imprevisão adotada no Código Civil,
São pessoas jurídicas de direito público interno
Considere as seguintes publicações:I. Foto de criminoso foragido, condenado e procurado pela Justiça em locais públicos e em jornais de grande circula...
No momento da conclusão do contrato, pode uma das partes reservar-se a faculdade de indicar a pessoa que deve adquirir os direitos e assumir as obriga...