Início/Questões/Direito Civil/Questão 457941204192734No momento da conclusão do contrato, pode uma das partes reservar-se a faculdade de indicar a pessoa que deve adquirir o...1457941204192734Ano: 2011Banca: FCCOrganização: TRF-1Disciplina: Direito CivilTemas: Celebração dos ContratosNo momento da conclusão do contrato, pode uma das partes reservar-se a faculdade de indicar a pessoa que deve adquirir os direitos e assumir as obrigações dele decorrentes. Se a pessoa a nomear era insolvente no momento da nomeação, o contratoAsó produzirá efeitos quando da cessação da insolvência, devendo os contratantes originários serem intimados no prazo de trinta dias.Bproduzirá normalmente efeitos para a pessoa nomeada, porque a insolvência não é impedimento legal.Cnão produzirá qualquer efeito, seja para a pessoa nomeada ou para os contratantes originários.Dsó produzirá efeitos quando da cessação da insolvência, devendo os contratantes originários serem intimados no prazo de cinco dias.Eproduzirá seus efeitos entre os contratantes originários.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204120243Direito CivilAnalise as proposições abaixo, acerca da novação:I. A novação por substituição do devedor depende de consentimento deste.II. Podem ser objeto de novaç...Questão 457941204125903Direito CivilDe acordo com o Código Civil, considere:I. Morte dos pais.II. Emancipação do filho.III. Decisão judicial de modificação de guarda.IV. Adoção.São hipót...Questão 457941204130814Direito CivilDe acordo com o Código Civil, a mera existência de um grupo econômicoQuestão 457941204160645Direito CivilLuiz Henrique emprestou a Cláudio, sem nenhum ônus, obra de arte assinada pelo respectivo autor, a qual ficou exposta na sala de sua residência. A res...Questão 457941204165110Direito CivilPéricles permaneceu 8 anos sendo cuidado por Juliano, que residia no mesmo imóvel e era remunerado para tal fim. Com o falecimento de Péricles, seus h...Questão 457941204166847Direito CivilJosefina, viúva, doou um imóvel com reserva de usufruto para cada um de seus três filhos, a saber: Pedro, casado sob o regime da comunhão parcial de b...Questão 457941204173492Direito CivilEm relação à nulidade e à anulabilidade dos negócios jurídicos:Questão 457941204174112Direito CivilNo tocante à extinção das obrigações,Questão 457941204175328Direito CivilPara o Código Civil brasileiro, a personalidade civilQuestão 457941204181642Direito CivilVerusca, quarenta e dois anos de idade, é solteira, mãe de Lucas, de vinte e três anos de idade, e de Carlos, de 20 anos de idade. É filha de Sandoval...