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Segundo a teoria da imprevisão adotada no Código Civil,
De acordo com o Código Civil, a propriedade de coisa móvel constitui direito
De acordo com o Código Civil, os vícios resultantes de erro, dolo, coação, estado de perigo, lesão ou fraude contra credores ensejam a
De acordo com a disciplina do Código Civil acerca da extinção do contrato, a
Sobre direito subjetivo, é correto afirmar:
Carlos é proprietário de dois imóveis rurais, sendo que na Fazenda Água Suja planta soja, e na Fazenda Água Limpa, milho. Rafael adquiriu de Carlos, p...
Em sucessão legítima, o direito de representação dar-se-á apenas
O uso da imagem é um dos direitos da personalidade de todos os indivíduos. Muitas vezes ele é confundido com outros direitos individuais, preocupando ...
Consideram-se bens móveis para os efeitos legais:
O pacto antenupcial
Em relação às Fontes do Direito Objetivo, considere:I. Legislação, lato sensu, é modo de formação de normas jurídicas por meio de atos competentes.II....