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No contrato de prestação de serviço,
José, idoso e com baixa escolaridade, estava na posse de determinado imóvel urbano, inferior a 250 metros quadrados, há mais de 15 anos. Desconhecendo...
André, domiciliado em São Paulo, resolveu se mudar, com ânimo definitivo, para o Rio de Janeiro, onde alugou uma casa para nela residir. De acordo com...
A vigência e os conflitos entre as leis, no tempo, são disciplinados pela chamada Lei de Introdução às normas do Direito Brasileiro (Decreto-Lei no 4....
Sobre o contrato de compra e venda, nos termos estabelecidos pelo Código Civil, é correto afirmar:
Sobre a participação dos intervenientes em serviços e obras de engenharia e arquitetura é prerrogativa do proprietário exigir do executante a correção...
Com relação à hipoteca, considere:I. A acessorialidade, a indivisibilidade, a publicidade e a especialidade são, em regra, características da hipoteca...
Segundo as normas preconizadas pelo Código Civil brasileiro em matéria de Decadência, considere:I. Não corre a decadência contra os que, mesmo por cau...
O usufruto
A respeito do pagamento, como forma de adimplemento e extinção das obrigações, é correto afirmar:
Em relação às Fontes do Direito Objetivo, considere:I. Legislação, lato sensu, é modo de formação de normas jurídicas por meio de atos competentes.II....