No tocante à personalidade e à capacidade, conforme previsão do Código Civil, é correto afirmar:

Mário firmou com João negócio jurídico pelo qual se obrigou a, no prazo de 4 anos, contados da celebração do negócio, entregar obra de arte de sua con...

Na imputação do pagamento, havendo capital e juros

Os bens do responsável pela ofensa ou violação do direito de outrem ficam sujeitos à reparação do dano causado e, se a ofensa tiver mais de um autor, ...

Mário é empregado do Partido Político “X” exercendo funções administrativas de acordo com o seu nível de escolaridade (terceiro grau completo). Seu pa...

Leopoldo residiu por 20 anos em fração de propriedade de Leonardo, onde exerceu as funções de caseiro. Não podendo mais custear os serviços de Leopold...

O negócio jurídico cuja prática seja proibida por lei, sem cominar sanção, é

Alfredo, cinquenta anos de idade, solteiro, está com câncer no pulmão. Para tratamento de sua moléstia passará dois anos nos Estados Unidos. Assim, ve...

José X e Maria X possuindo vários imóveis residenciais e comerciais e residindo no imóvel de maior valor, pretendem isentá-lo de penhora, bem como gar...

Os descendentes que, na qualidade de herdeiros, se imitirem na posse dos bens do ausente,

Sob pena de ineficácia, a hipoteca convencional deverá ser objeto de nova especialização no prazo máximo de