questionei.comQuestões
Explore as questões disponíveis e prepare-se para seus estudos!
Ano: 2016Banca: FCCOrganização: Prefeitura de Teresina - PIDisciplina: Direito CivilTemas: Contratos Específicos | Transação e Compromisso
A transação
Ano: 2010Banca: FCCOrganização: PGE-AMDisciplina: Direito CivilTemas: Contratos Específicos | Transação e Compromisso
Transação é
Ano: 2023Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TCE-MSDisciplina: Direito CivilTemas: Contratos Específicos | Transação e Compromisso
Caso duas pessoas decidam transacionar para prevenir litígio,
o ato
Ano: 2022Banca: FEPESEOrganização: CINCATARINADisciplina: Direito CivilTemas: Contratos Específicos | Transação e Compromisso | Parte Geral do Direito Civil | Nulidades e Anulabilidades
Analise as afirmativas abaixo a respeito da transação prevista no Código Civil brasileiro.
1. É lícito aos interessados tanto prevenirem
quanto terminarem o litígio mediante concessões mútuas.
2. Somente quanto a direitos patrimoniais de
caráter privado é permitida a transação.
3. A transação concernente a obrigações resultantes de delito extingue a ação penal pública.
4. A nulidade de alguma das cláusulas da transação não anula a própria transação.
Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas
corretas.
Ano: 2019Banca: FCCOrganização: TRF - 3ª REGIÃODisciplina: Direito CivilTemas: Transação e Compromisso
Fernanda e Joaquim celebraram transação a respeito de litígio que já havia sido decidido por sentença passada em julgado.
Nesse caso, a transação é
Ano: 2013Banca: VUNESPOrganização: COREN-SPDisciplina: Direito CivilTemas: Contratos Específicos | Transação e Compromisso
Quanto à transação, é correto afirmar que
Ano: 2016Banca: FCCOrganização: TRT - 14ª Região (RO e AC)Disciplina: Direito CivilTemas: Contratos Específicos | Transação e Compromisso
Sobre a transação, na esteira do que estabelece o Código
Civil, é correto afirmar:
Ano: 2011Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: STMDisciplina: Direito CivilTemas: Transação e Compromisso | Contratos Específicos
Com base na Lei n.º 10.406/2002, que dispõe sobre o Novo Código
Civil, julgue os itens a seguir.
Civil, julgue os itens a seguir.
O contrato de promessa de compra e venda tem caráter preliminar, não obrigando as partes à transferência, salvo após a quitação integral do preço.
Ano: 2018Banca: VUNESPOrganização: Prefeitura de São Bernardo do Campo - SPDisciplina: Direito CivilTemas: Contratos Específicos | Transação e Compromisso
Sobre o contrato de transação, assinale a alternativa correta.
Ano: 2010Banca: MPE-PBOrganização: MPE-PBDisciplina: Direito CivilTemas: Contratos Gerais | Defeitos Redibitórios e Evicção | Prestação de Serviços e Empreitada | Atos Unilaterais: Promessa de Recompensa e Gestão de Negócios | Transação e Compromisso | Contratos Específicos
Julgue as afirmações abaixo e assinale a alternativa correta.
I - Se a evicção for parcial, mas considerável, ao evicto caberá, cumulativamente, a rescisão do contrato e a restituição da parte do preço correspondente ao desfalque sofrido.
II - A transação não aproveita, nem prejudica, senão aos que nela intervieram, salvo se disser respeito a coisa indivisível.
III - Sem anuência de seu autor, não pode o proprietário da obra introduzir modificação no projeto por ele aprovado, ainda que a execução seja confiada a terceiros, que as alterações sejam de pouca importância e que se mantenha a unidade estética da obra projetada.
IV - O gestor de negócio é obrigado a responder até pelo caso fortuito, se fizer operações arriscadas, ainda que o dominus negotii costumasse fazê-las.
I - Se a evicção for parcial, mas considerável, ao evicto caberá, cumulativamente, a rescisão do contrato e a restituição da parte do preço correspondente ao desfalque sofrido.
II - A transação não aproveita, nem prejudica, senão aos que nela intervieram, salvo se disser respeito a coisa indivisível.
III - Sem anuência de seu autor, não pode o proprietário da obra introduzir modificação no projeto por ele aprovado, ainda que a execução seja confiada a terceiros, que as alterações sejam de pouca importância e que se mantenha a unidade estética da obra projetada.
IV - O gestor de negócio é obrigado a responder até pelo caso fortuito, se fizer operações arriscadas, ainda que o dominus negotii costumasse fazê-las.