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Ao observar uma pessoa dirigindo um automóvel na rua, não se sabe, pela mera observação, se o condutor possui a qualidade de possuidor ou detentor. Is...
A convenção condominial
Um banco concedeu à empresa AJM Ltda. um empréstimo de R$ 10.000,00 a juros de 2% ao mês, para utilização como capital de giro. No contrato, formaliza...
Conforme esclarece Maria Helena Diniz, “a pessoa jurídica é uma realidade autônoma, capaz de direitos e obrigações, independentemente dos membros que ...
Fernanda e Joaquim celebraram transação a respeito de litígio que já havia sido decidido por sentença passada em julgado. Nesse caso, a transação é
Ao realizar entrega de móveis para “Que Belo Modelados Ltda.”, Carlos, empregado da empresa, chocou-se com veículo de Thiago, causando-lhe danos mater...
O credor pignoratício, assim entendido como a pessoa que possui um título de penhor instituído a seu favor, tem, entre outros, direito de
De acordo com o Código Civil, considere: I. Morte dos pais. II. Emancipação do filho. III. Decisão judicial de modificação de guarda. IV. Adoção. São ...
Verusca, quarenta e dois anos de idade, é solteira, mãe de Lucas, de vinte e três anos de idade, e de Carlos, de 20 anos de idade. É filha de Sandoval...
Dora, mãe solteira de Alva, Eva e Júnior, faleceu em 2024. Alva, viúva, tem três filhos. Eva é solteira sem filhos. Júnior faleceu em 2020, deixando d...