Início/Questões/Legislação da Defensoria Pública/Questão 457941204136726Segundo a Lei Complementar Estadual nº 01/1990, as substituições de membros da Defensoria Pública do Estado se darão med...1457941204136726Ano: 2019Banca: FCCOrganização: DPE-AMDisciplina: Legislação da Defensoria PúblicaTemas: Lei Complementar nº 1/1990 - Lei Orgânica da Defensoria Pública do AmazonasSegundo a Lei Complementar Estadual nº 01/1990, as substituições de membros da Defensoria Pública do Estado se darão mediante critérios estabelecidosApela Coordenadoria Geral de Administração.Bpelo Corregedor-Geral.Cpelo Conselho Superior.Dpelo Defensor Público-Geral.Epelo Departamento de Recursos Humanos.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204121332Legislação da Defensoria PúblicaConsiderando que a figura do curador especial possui grande relevância, tendo em vista seu escopo de proteção e garantia dos princípios constitucionai...Questão 457941204131929Legislação da Defensoria PúblicaNo julgamento da ADI nº 6.852, o relator, ministro Edson Fachin, afirmou que reconhecer a atuação da Defensoria Pública como um direito que corrobora ...Questão 457941204136640Legislação da Defensoria PúblicaA progressão horizontal, conforme definição trazida pela Lei nº 4.077/2014, no capítulo da estrutura do plano de cargos, carreiras e remunerações dos ...Questão 457941204142140Legislação da Defensoria PúblicaNa Comarca de Nova Gália tramita ação indenizatória ajuizada pelo Sr. Mévio, representado pela Defensoria Pública, em face do Sr. Tício. Narra-se na i...Questão 457941204142141Legislação da Defensoria PúblicaConsiderando as disposições da Lei Orgânica Nacional da Defensoria Pública (LC nº 80/1994) e Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado do Maranhão ...Questão 457941204151485Legislação da Defensoria PúblicaConsidere os seguintes sujeitos.I. Aquele cuja insuficiência de recursos não lhe permite pagar as custas processuais e os honorários advocatícios, sem...Questão 457941204153487Legislação da Defensoria PúblicaCom relação ao exercício e ao estágio probatório, de acordo com a Lei Complementar Estadual nº 11.795/2002, é correto afirmar queQuestão 457941204177142Legislação da Defensoria PúblicaConforme as disposições da Lei Complementar Estadual nº 988/06, o Defensor Público-GeralQuestão 457941204194840Legislação da Defensoria PúblicaEntre as inovações advindas da reforma da Lei Orgânica Nacional da Defensoria Pública (Lei Complementar Federal nº 80/94), promovida pela Lei Compleme...Questão 457941204195942Legislação da Defensoria PúblicaA Lei Complementar nº 132, de 7 de outubro de 2009, ao introduzir alterações na Lei Complementar Federal nº 80, de 12 de janeiro de 1994, estabeleceu ...