Início/Questões/Direito Urbanístico/Questão 457941204137586Determina a Lei do Zoneamento, Uso e Ocupação de Solo da Prefeitura de São José do Rio Preto que, quanto1457941204137586Ano: 2019Banca: FCCOrganização: Prefeitura de São José do Rio Preto - SPDisciplina: Direito UrbanísticoTemas: Legislação Municipal | Licenciamento e Restrições UrbanísticasDetermina a Lei do Zoneamento, Uso e Ocupação de Solo da Prefeitura de São José do Rio Preto que, quantoAà natureza dos usos, as atividades classificam-se em pouco incômodas e muito incômodas.Bà escala, os estabelecimentos industriais classificam-se em microindústria e macroindústria.Cà natureza dos usos, as atividades classificam-se em pouco perigosas e muito perigosas.Dao grau de adequação à zona, as edificações classificam-se em permissíveis, não-permissíveis, toleráveis e intoleráveis.Eà escala, os estabelecimentos de comércio e prestação de serviços classificam-se em pequeno, médio e grande porte.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204123557Direito UrbanísticoUma fazenda de titularidade de um ente público é explorada economicamente por meio de plantio de eucalipto. A exploração dessa atividade permite integ...Questão 457941204125477Direito UrbanísticoA Regularização Fundiária Urbana de Interesse Social (REURB-S) dos núcleos urbanos informais que ocupam Áreas de Preservação Permanente dependerá, nos...Questão 457941204127544Direito UrbanísticoO solo criado é uma disciplina do direito urbanístico que se refere ao solo artificial que excede um coeficiente de aproveitamento único, uniforme e v...Questão 457941204144894Direito UrbanísticoO proprietário de uma gleba de terras levou a registro projeto de loteamento, mas não tendo logrado êxito em alienar nenhum dos lotes projetados, ente...Questão 457941204144902Direito UrbanísticoUma empresa especializada em incorporações imobiliárias apresentou requerimento de aprovação do projeto de casa de shows e eventos de grandes dimensõe...Questão 457941204144920Direito UrbanísticoA partir da afirmação que a política de desenvolvimento urbano é consubstanciada pelo conjunto coordenado das unidades de planejamento urbanístico − p...Questão 457941204184191Direito UrbanísticoJoão Pedro, proprietário de um terreno baldio, de aproximadamente 1.500 m2, localizado no centro da cidade, foi notificado pela Prefeitura do Municípi...Questão 457941204189652Direito UrbanísticoPrevisto na Lei no 10.257/2001, denominada Estatuto da Cidade, o Plano DiretorI. é o instrumento básico da política de desenvolvimento e expansão urba...Questão 457941204320528Direito UrbanísticoO Estatuto da Cidade determina que o Plano Diretor é obrigatório para os municípios que:I. têm mais de 25 mil habitantes.II. fazem parte de regiões li...Questão 457941204320530Direito UrbanísticoDe acordo com o Estatuto da Cidade, o direito de superfície é instrumento da política urbana. Em relação a esse instituto jurídico e político, conside...