///
A aos Oficiais de Justiça, conforme dispõe o Código de Divisão e Organização Judiciária do Estado do Maranhão,
De acordo com a Resolução nº 08/2017 do Órgão especial do TJ do Estado do Ceará (que aprova o Código de Ética e o Regulamento Disciplinar dos Servidor...
A propósito do Conselho da Magistratura, o Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina estatui que o órgão
Um adolescente, cumprindo internação na Fundação da Criança e do Adolescente-Funac pela prática de ato infracional, impetra habeas corpus contra a dec...
Considere:I. Indisponibilidade do sistema superior a 60 minutos ininterruptos ocorrida entre 6h e 23h.II. Indisponibilidade do sistema superior a 60 m...
O Tribunal de Justiça de Pernambuco, considerando o crescente número de processos que lhe são submetidos e tendo em vista a necessidade de que sejam c...
Uma das competências do Corregedor é baixar provimentos sobre matéria de sua competência, ato que precisa ser referendado pelo Órgão Especial. Assim, ...
Perseu, após ingressar na função de técnico judiciário por concurso público, foi designado para trabalhar na 1ª Vara do Trabalho do Município do Rio d...
Considere:I. Nome do Juiz.II. Nome das partes e dos respectivos advogados.III. Nome e assinatura do servidor.IV. Matrícula do servidor.O termo de conc...
Considere os itens a seguir:I. Julgar os recursos, interpostos pelos interessados, contra ato decisório das Comissões examinadoras de concurso de prov...
Em relação ao Quinto Constitucional no Tribunal de Justiça do Piauí, é INCORRETO afirmar que