Início/Questões/Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)/Questão 457941204172281Uma das competências do Corregedor é baixar provimentos sobre matéria de sua competência, ato que precisa ser referendad...1457941204172281Ano: 2013Banca: FCCOrganização: TRT-15Disciplina: Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)Temas: Normas da Corregedoria Geral de Justiça de São PauloUma das competências do Corregedor é baixar provimentos sobre matéria de sua competência, ato que precisa ser referendado pelo Órgão Especial. Assim, baixado um provimento, este perderá sua validade e eficácia se não for referendado no prazo deA180 dias.B15 dias.C30 dias.D60 dias.E90 dias.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204108524Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)Em matéria administrativa, compete ao Tribunal PlenoQuestão 457941204124082Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)De acordo com o que dispõe o Código de Organização Judiciária do Estado de Goiás (Lei nº 21.268/2022),Questão 457941204126051Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)Nos termos previstos no Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, a competência do Tribunal Pleno para deliberar sobre pedido de in...Questão 457941204131573Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)Quanto ao Processo Judicial Eletrônico,Questão 457941204139338Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)A aos Oficiais de Justiça, conforme dispõe o Código de Divisão e Organização Judiciária do Estado do Maranhão,Questão 457941204139632Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)Segundo dispõe o Código de Divisão e Organização Judiciária do Estado do Maranhão, o juiz de paz éQuestão 457941204166145Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)Tendo em vista o Código de Organização e Divisão Judiciária do Estado do Ceará, examine os enunciados seguintes:I. Em matéria cível, dentre outros, co...Questão 457941204185685Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)Considere hipoteticamente que o Tribunal de Justiça pretende alterar o número de seus membros. Atendendo aos requisitos legais, a alteração do número ...Questão 457941204186596Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)Com relação a Organização Judiciária do Estado de Pernambuco considere as seguintes assertivas a respeito da Divisão Judiciária.I. Comarcas integradas...Questão 457941204197091Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)Em relação ao Quinto Constitucional no Tribunal de Justiça do Piauí, é INCORRETO afirmar que