Início/Questões/Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)/Questão 457941204185685Considere hipoteticamente que o Tribunal de Justiça pretende alterar o número de seus membros. Atendendo aos requisitos ...1457941204185685Ano: 2012Banca: FCCOrganização: TJ-RJDisciplina: Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)Temas: Organização e Divisão Judiciária do RJConsidere hipoteticamente que o Tribunal de Justiça pretende alterar o número de seus membros. Atendendo aos requisitos legais, a alteração do número de membros do referido Tribunal depende de proposta doACorregedor Geral da Justiça, exclusivamente.BConselho da Magistratura.CPresidente do Tribunal, exclusivamente.DÓrgão Especial.EPresidente do Tribunal em conjunto com o Corregedor-Geral da Justiça.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204131573Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)Quanto ao Processo Judicial Eletrônico,Questão 457941204136042Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)Em relação ao Código de Organização e Divisão Judiciárias do Estado do Mato Grosso do Sul, é correto afirmar:Questão 457941204139116Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)O artigo 30 da Resolução nº 114, de 20 de abril de 2010, institui os referenciais de áreas a serem adotados para a elaboração de projetos de reforma o...Questão 457941204145515Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)Em relação ao provimento dos cargos de magistrados do Distrito Federal, nos termos da Lei federal nº 11.697, de 13 de junho de 2008,Questão 457941204157559Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)São órgãos do Poder Judiciário do Estado do Piauí, entre outros,Questão 457941204161867Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)No caso do Tribunal Pleno, considere as seguintes hipóteses:I. Habeas corpus e habeas data em processos de sua competência.II. Os recursos administrat...Questão 457941204172281Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)Uma das competências do Corregedor é baixar provimentos sobre matéria de sua competência, ato que precisa ser referendado pelo Órgão Especial. Assim, ...Questão 457941204197095Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)O Conselho da Magistratura, órgão disciplinar do Poder Judiciário do Estado do Piauí, composto deQuestão 457941205284693Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)Não se tratando de recurso, o prazo para a correição parcial é deQuestão 457941205284894Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)Conforme previsto no Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, o prazo de prescrição de faltas funcionais praticadas por magistr...