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Grupo Temático II
Direito Civil
Em relação às obrigações de dar coisa certa, é correto afirmar que,
Em relação à capacidade, considerando o que dispõe o Código Civil,
Os atos jurídicos
Paulo casa-se com Marcos sob o regime da separação obrigatória de bens. Após o casamento, passam a residir em imóvel de propriedade exclusiva de Marco...
Com base no disposto no ordenamento jurídico a respeito das pessoas jurídicas de direito privado, considere as assertivas abaixo:I. A existência legal...
Em contrato de compra e venda, as partes estipularam que o negócio somente produzirá efeito se ocorrer determinado evento futuro e incerto. Essa cláus...
De acordo com o Código Civil, o negócio cujo objeto, ao tempo da celebração, é impossível
Acerca do domicílio, considere:I. A União tem domicílio múltiplo, no Distrito Federal e na Capital de todos os Estados da Federação onde houver procur...
No tocante ao adimplemento e extinção das obrigações, considere as afirmações a seguir:I. Nos débitos, cuja quitação consista na devolução do título, ...
Sidney foi brutalmente violentado por Sérgio quando possuía oito anos de idade. Aos dezessete, ajuizou ação de indenização contra Sérgio, buscando com...
A indústria de cerâmica X celebrou contrato de fornecimento de carvão mineral, durante um ano, com empresa mineradora estabelecendo o instrumento que ...