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Onde não existe sinalização regulamentadora, a velocidade máxima nas vias urbanas será de
Ao condutor que se evadir da fiscalização, não submetendo veículo à pesagem obrigatória nos pontos de pesagem, fixos ou móveis, será aplicada a seguin...
De acordo com a resolução do Contran nº 396/2011, quando em determinado trecho da via houver instalado medidor de velocidade do tipo fixo, os equipame...
O Sistema Nacional de Trânsito é o conjunto de órgãos e entidades da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Município que tem por finalidade o ...
Para obter a permissão para dirigir, o candidato poderá inscrever-se nas categorias previstas no Código de Trânsito Brasileiro (CTB):
Considera-se deficiência física leve, pela Norma Brasileira nº 14.970 da Associação Brasileira de Normas Técnica (ABNT),
No caso de transferência de propriedade, o prazo para o proprietário do veículo automotor adotar as providências necessárias à efetivação da expedição...
A via terrestre caracterizada por interseções em nível não semaforizadas, destinada ao acesso de áreas restritas, e a via terrestre caracterizada por ...
No tocante ao uso de luzes em veículos, o condutor
De acordo com o Código de Trânsito Brasileiro, a hipótese de o condutor que tiver seu veículo imobilizado na via por falta de combustível
NÃO é considerada uma atitude defensiva no trânsito