Início/Questões/Legislação Estadual/Questão 457941204140787A disciplina estabelecida para aquisições de bens e contratação de serviços na área de Tecnologia da Informação e Comuni...1457941204140787Ano: 2019Banca: FCCOrganização: SEFAZ-BADisciplina: Legislação EstadualTemas: Decreto nº 15.404/2014 - TICA disciplina estabelecida para aquisições de bens e contratação de serviços na área de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC) no Estado da Bahia, conforme normatização estabelecida pelo Decreto nº 15.404, de 2014,Adetermina a adoção da modalidade concorrência pública para contratação de serviços que envolvam solução tecnológica, independentemente do valor estimado.Bé cogente para as empresas públicas e sociedades de economia mista, que devem incorporar tal disciplina em seus regulamentos internos.Cveda a adoção da modalidade pregão eletrônico, salvo para aquisição de insumos de uso corrente.Ddetermina a obrigatoriedade de prévio plano de aquisição aprovado pela Coordenação de Tecnologias Aplicadas à Gestão Pública-CTG.Eestabelece que as licitações para contratação de serviços deverão ser preferencialmente do tipo melhor técnica ou técnica e preço.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204109667Legislação EstadualConsidere os seguintes órgãos:I. Colégio de Procuradores da Procuradoria-Geral do Estado.II. Procurador-Geral do Estado.III. Corregedoria-Geral da Pro...Questão 457941204118528Legislação EstadualO Estado de São Paulo adota a Escrituração Fiscal Digital (EFD) para os contribuintes do ICMS, na forma prevista no Regulamento do ICMS/SP, aprovado p...Questão 457941204129582Legislação EstadualEnzo, domiciliado em Santana/AP, coleciona veículos esportivos nacionais e estrangeiros, e os adquire tanto novos, como usados. Em 2021, Enzo realizou...Questão 457941204139240Legislação EstadualEliseu Rodolfo, empresário alagoano, domiciliado em Maceió/AL, coleciona veículos importados, de cor vermelha. No mês de maio de 2019, ele adquiriu qu...Questão 457941204143277Legislação EstadualUm Julgador de Processos Fiscais, em uma mesma data do ano de 2017, proferiu decisões em três processos relacionados à empresa “Cerâmica do Sul Ltda.”...Questão 457941204157768Legislação EstadualOs necessitados podem procurar a Defensoria Pública para ter seu direito reparado quando a questãoQuestão 457941204164161Legislação EstadualA empresa Linho e Linha, indústria que desenvolve atividade têxtil, com sede no Município de Santa Cruz do Capibaribe-PE, em face de uma crise assolou...Questão 457941204176339Legislação EstadualNos termos do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, especificamente no que concerne às Comissões Permanentes, está correto o que se ...Questão 457941205283448Legislação EstadualPara a execução da Política Estadual de Educação Ambiental no Estado do Maranhão, a Lei nº 9.279/2010 estabelece as seguintes competências:Questão 457941205284078Legislação EstadualA respeito das emendas à Lei Orgânica do Distrito Federal, considere as seguintes afirmações:I. A proposta de emenda será discutida e votada em dois t...