Início/Questões/Legislação Estadual/Questão 457941204144088Os projetos de educação para cidadania: Cidadão do Futuro, Jovem Cidadão e Cidadania para Todos, promovidos pela Elegis ...1457941204144088Ano: 2018Banca: FCCOrganização: CLDFDisciplina: Legislação EstadualTemas: Legislação do Distrito FederalOs projetos de educação para cidadania: Cidadão do Futuro, Jovem Cidadão e Cidadania para Todos, promovidos pela Elegis DF, destinam-se respectivamente aAestudantes do ensino fundamental, do ensino médio e superior e a cidadãos da terceira idade.Bestudantes da educação básica, do ensino superior e a não estudantes adultos moradores do DF.Cestudantes do ensino médio e superior, jovens trabalhadores e eleitores do DF.Destudantes de cursos técnicos e profissionalizantes, estudantes do ensino fundamental e professores da rede pública do DF.Ecidadãos da terceira idade, jovens aprendizes e estudantes do ensino fundamental e ensino médio.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204112918Legislação EstadualO Estatuto dos Servidores Públicos do Estado do Maranhão, em sua redação vigente, estabelece:Questão 457941204117720Legislação EstadualDe acordo com a Constituição do Estado de Mato Grosso do Sul, considere:I. A prática de um crime comum pelo Procurador-Geral do Estado.II. Os mandados...Questão 457941204128365Legislação EstadualO diferimento, para fins de tributação pelo ICMS, conforme estabelece a Lei nº 15.730, de 17 de março de 2016,Questão 457941204143505Legislação EstadualAutoridade fiscal de Santa Catarina constatou que contribuinte do ICMS descumpriu obrigação acessória descrita na legislação tributária para a qual, t...Questão 457941204143534Legislação EstadualOs valores referentes à base de cálculo e ao total do ICMS a pagar, relativo às saídas realizadas pelo estabelecimento, são, respectivamente:Questão 457941204144764Legislação EstadualÉ atribuição da Mesa Diretora da Câmara Legislativa do Distrito Federal:Questão 457941204150827Legislação EstadualSegundo a Lei Estadual nº 9.664, de 17 de julho de 2012, que dispõe sobre o Plano Geral de Carreira e Cargos dos Servidores da Administração Direta, A...Questão 457941204154335Legislação EstadualNos termos da Lei Complementar nº 28/2000 do Estado de Pernambuco, será assegurada aposentadoria com proventos integrais ao segurado professor que com...Questão 457941204180824Legislação EstadualNos termos da Lei Complementar nº 1.058/2008, que instituiu o Plano de Carreiras, de Empregos Públicos e Sistema Retribuitório para os empregados da S...Questão 457941204197739Legislação EstadualEm relação ao Poder Executivo do Estado é INCORRETO afirmar: