Início/Questões/Direito do Trabalho/Questão 457941204144778Pelo marco legal hoje vigente em relação à terceirização, o contratante é definido como a pessoa física ou jurídica que ...1457941204144778Ano: 2018Banca: FCCOrganização: CLDFDisciplina: Direito do TrabalhoTemas: Terceirização TrabalhistaPelo marco legal hoje vigente em relação à terceirização, o contratante é definido como a pessoa física ou jurídica que celebra contrato com empresa de prestação de serviços determinados e específicos. Segundo a lei,Aé vedada ao contratante a utilização dos trabalhadores da empresa de prestação de serviços que exerçam atividades idênticas às de outros trabalhadores diretamente contratados por ela.Bé vedada a contratação de trabalhadores por meio de empresa de prestação de serviços determinados para exercício das atividades-fim da contratante.Cé responsabilidade da empresa de prestação de serviços garantir as condições de segurança, higiene e salubridade dos trabalhadores quando o trabalho for realizado nas dependências da contratante.Do contratante deverá estender ao trabalhador da empresa de prestação de serviços o mesmo atendimento médico, ambulatorial e de refeição destinado aos seus empregados, existente nas dependências da contratante, ou local por ela designado.Ea empresa contratante é subsidiariamente responsável pelas obrigações trabalhistas referentes ao período em que ocorrer a prestação de serviços.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204107472Direito do TrabalhoPlatão está sendo contratado pela Empresa de Pesca Leão do Mar e, pela atividade de risco que irá desempenhar, vai receber adicional de periculosidade...Questão 457941204110772Direito do TrabalhoCom base nas disposições da Consolidação das Leis do Trabalho, no que se refere ao período de descanso, é correto:Questão 457941204120092Direito do TrabalhoPedro celebrou contrato de trabalho por prazo determinado pelo período de 2 anos, o qual foi extinto naturalmente pelo advento do seu termo final pree...Questão 457941204123231Direito do TrabalhoPraxedes é empregado da Transportadora Sua Carga em Boas Mãos desde janeiro de 2024, exercendo a função de motorista. Há no pátio da empresa um tanque...Questão 457941204147157Direito do TrabalhoAcerca do salário e remuneração, de acordo com a legislação vigente e o entendimento sumulado do Tribunal Superior do Trabalho (TST),Questão 457941204177877Direito do TrabalhoConsidera-se empregado toda pessoa física que prestar serviços a empregador com as características deQuestão 457941204182445Direito do TrabalhoConsidere:I. Gorjetas.II. Comissões.III. Adicional de Insalubridade.IV. Ajuda de custo.NÃO possuem natureza indenizatória as verbas indicadas APENAS e...Questão 457941204191007Direito do TrabalhoGilberto trabalha como garçom no restaurante “C”, possuindo contrato de trabalho por prazo indeterminado celebrado há mais de cinco anos. Além do salá...Questão 457941204194419Direito do TrabalhoA empresa MAR fornece transporte privado especial para que sua empregada, Milena, e seu empregado, Matias, se desloquem até o serviço. No caso de Mile...Questão 457941204194740Direito do TrabalhoVioleta laborava por dois anos e seis meses para a empresa Flor, quando a mesma começou a não pagar seu salário mensal. Ajuizou reclamação trabalhista...