Início/Questões/Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)/Questão 457941204144807Com a edição da Lei de Acessibilidade, Lei no 10.098/2000, foi instituído o Programa Nacional de Acessibilidade, com dot...1457941204144807Ano: 2018Banca: FCCOrganização: CLDFDisciplina: Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)Temas: Acessibilidade e Atendimento Prioritário: Leis nº 10.048/2000, nº 10.098/2000 e Decreto nº 5.296/2004Com a edição da Lei de Acessibilidade, Lei no 10.098/2000, foi instituído o Programa Nacional de Acessibilidade, com dotação orçamentária específica, no âmbitoAdo Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações.Bdo Ministério das Cidades.Cdo Ministério dos Direitos Humanos.Dda Secretaria de Estado de Direitos Humanos do Ministério do Desenvolvimento Social.Eda Secretaria de Estado de Direitos Humanos do Ministério da Justiça.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204108799Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)A Defensoria Pública da União propôs ação civil pública para a defesa de direitos difusos de pessoas com deficiência. A ação foi julgada improcedente ...Questão 457941204111793Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)Prevê o Estatuto da pessoa com deficiência, Lei nº 13.146/2015, que a pessoa com deficiência tem assegurado o direito ao exercício de sua capacidade l...Questão 457941204134271Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)Larissa, com 6 anos, tem diagnóstico de Transtorno do Espectro Autista. Tentou estudar em uma escola regular particular, mas a vaga foi negada, a meno...Questão 457941204137143Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)Em uma situação hipotética, a Prefeitura de São Paulo realizará evento comemorativo em praça pública para homenagear importante data para a cidade. Pa...Questão 457941204150940Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)Considere as assertivas abaixo à luz do Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei nº 13.146/2015),I. As pessoas que em razão de enfermidade ou deficiênc...Questão 457941204152622Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)Sobre a habilitação profissional e a reabilitação profissional da pessoa com deficiência, é INCORRETO afirmar queQuestão 457941204152716Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)Nos termos da Lei no 13.146/2015, a recusa de oferta de obra intelectual em formato acessível à pessoa com deficiência éQuestão 457941204155157Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)Contempla todas as pessoas que têm assegurado por lei o direito ao atendimento prioritário em uma repartição pública:Questão 457941204155921Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)Um simpósio sobre os direitos das pessoas com deficiência tratou da Lei nº 7.853/1989, a qual dispõe sobre o apoio às pessoas portadoras de deficiênci...Questão 457941205283859Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)A legislação mais moderna se refere à pessoa que tem “impedimento de longo prazo de natureza física, mental, intelectual ou sensorial, o qual, em inte...