///
Acerca da participação de cooperativas em licitações e contratações públicas, a legislação nacional dispõe que:
Um servidor da Administração direta federal foi convidado para ocupar cargo em comissão na Administração indireta estadual, como superintendente da au...
A Administração pública está sujeita a deveres e prerrogativas no seu mais amplo espectro de atuação, que se dá por intermédio de agentes públicos. Os...
Segundo dispõe a Lei nº 14.133/2021 (nova Lei de Licitações), no que concerne às compras, é correto afirmar:
No âmbito da Lei nº 14.133/2021, nos casos em que é inexigível a licitação por ser inviável a competição, recai-se nos processos de Contratação Direta...
Determinado órgão da Administração Pública Estadual celebrou contrato de prestação de serviços de limpeza com determinada empresa, com prazo de vigênc...
Suponha que determinado órgão da Administração pública necessite mudar seu local de funcionamento, de forma a situar-se em área mais central da cidade...
Durante regular fiscalização, fiscais de determinada municipalidade identificaram que um estabelecimento comercial do setor de bares e restaurantes es...
De acordo com a Lei Federal nº 8.112/90, NÃO são formas de provimento de cargo público a
Quanto à formação, o ato administrativo, classifica-se em
Para se informar sobre a abertura de um pregão para compras de materiais de informação para a biblioteca de um órgão público, um provável fornecedor d...