Início/Questões/Direito Eleitoral/Questão 457941204146191O direito de resposta por afirmação difamatória na propaganda eleitoral veiculada1457941204146191Ano: 2018Banca: FCCOrganização: MPE-PBDisciplina: Direito EleitoralTemas: Propaganda Eleitoral GratuitaO direito de resposta por afirmação difamatória na propaganda eleitoral veiculadaApela internet será apreciada pelo Juiz Eleitoral em decisão irrecorrível.Bpor qualquer meio de comunicação é assegurado aos candidatos, mas vedado aos partidos políticos e coligações.Cpela imprensa escrita deve ser pleiteada na Justiça Comum e não na Justiça Eleitoral.Dna programação normal das emissoras de rádio e televisão, quando deferido, será exercido em tempo igual ao da ofensa, porém nunca inferior a um minuto.Eno horário eleitoral gratuito deverá ser pedido no prazo de 72 horas contado da divulgação da ofensa.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204136272Direito EleitoralA inelegibilidade reflexaQuestão 457941204157874Direito EleitoralPeter é diretor de escola da rede estadual de ensino e pretende candidatar-se a Deputado Estadual. Para tanto, deverá afastar-se de suas funções atéQuestão 457941204158052Direito EleitoralCompete originariamente ao TribunalQuestão 457941204158507Direito EleitoralA respeito do rito processual penal eleitoral, é correto afirmar que o prazo paraQuestão 457941204159794Direito EleitoralConsidere:I. Autorização do candidato, por escrito.II. Certidão de quitação eleitoral.III. Prova de filiação partidária.IV. Declaração de bens, assina...Questão 457941204176515Direito EleitoralÉ conduta vedada pela lei eleitoral:Questão 457941204187606Direito EleitoralNÃO constitui crime eleitoral:Questão 457941204191848Direito EleitoralA capacidade eleitoral passiva consistente na possibilidade de o cidadão pleitear determinados mandatos políticos, mediante eleição popular, desde que...Questão 457941204196854Direito EleitoralA veiculação de propaganda eleitoral em bens particularesQuestão 457941205283114Direito EleitoralA lei WXYZ alterou o processo eleitoral. De acordo com a Constituição Federal brasileira de 1988, a Lei WXYZ entrará em vigor