Início/Questões/Direito Eleitoral/Questão 457941205283114A lei WXYZ alterou o processo eleitoral. De acordo com a Constituição Federal brasileira de 1988, a Lei WXYZ entrará em ...1457941205283114Ano: 2012Banca: FCCOrganização: TRF-2Disciplina: Direito EleitoralTemas: Fundamentos do Direito Eleitoral | Direito EleitoralA lei WXYZ alterou o processo eleitoral. De acordo com a Constituição Federal brasileira de 1988, a Lei WXYZ entrará em vigorAna data de sua publicação, mas não será aplicada para eleição que ocorra até um ano da data de sua vigência.Bem um ano após a sua publicação, sendo aplicada imediatamente após a data da sua vigência para as eleições.Cna data de sua publicação, sendo aplicada imediatamente após esta data para as eleições.Dna data de sua publicação, mas não será aplicada para eleição que ocorra até três meses da data de sua vigência.Ena data de sua publicação, mas não será aplicada para eleição que ocorra até noventa dias da data de sua vigência.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204109126Direito EleitoralJadson, candidato ao Governo de determinado Estado, foi condenado por decisão proferida por órgão colegiado da Justiça Eleitoral, por captação ilícita...Questão 457941204136271Direito EleitoralA respeito da organização da Justiça Eleitoral, considere:I. A Justiça Eleitoral é composta pelos seguintes órgãos: Tribunal Superior Eleitoral, Tribu...Questão 457941204150108Direito EleitoralQuanto ao Tribunal Superior Eleitoral, o Código Eleitoral dispõe queQuestão 457941204156241Direito EleitoralOs partidos políticos X, Y e Z, dentro da mesma circunscrição, celebraram coligações para eleição majoritária e proporcional, observadas todas as norm...Questão 457941204159746Direito EleitoralCícero, candidato a Prefeito municipal, foi injuriado na propaganda eleitoral gratuita na televisão. Cícero poderá pedir o direito de resposta no praz...Questão 457941204187369Direito EleitoralA prestação de contas dos partidos políticos sujeita às normas estabelecidas pela Resolução TSE nº 21.841/04, em que essas agremiações devem apresenta...Questão 457941204190322Direito EleitoralNÃO poderá, de acordo com a legislação constitucional vigente, vir a integrar o Tribunal Regional do Estado do AmapáQuestão 457941204193374Direito EleitoralA lei eleitoral prevê que a partir da escolha de candidatos em convenção é assegurado o direito de resposta a candidato, partido ou coligação atingido...Questão 457941204193518Direito EleitoralA figura do voto em trânsito, prevista no artigo 233-A do Código Eleitoral e regulamentada pela Resolução nº 23.215, de 2 de março de 2010, do Tribuna...Questão 457941204201355Direito EleitoralA respeito do sistema eletrônico de votação e totalização dos votos, considere:I. A urna eletrônica exibirá para o eleitor, primeiramente, os painéis ...