Início/Questões/Direito Eleitoral/Questão 457941204159746Cícero, candidato a Prefeito municipal, foi injuriado na propaganda eleitoral gratuita na televisão. Cícero poderá pedir...1457941204159746Ano: 2015Banca: FCCOrganização: TRE-SEDisciplina: Direito EleitoralTemas: Propaganda Eleitoral GratuitaCícero, candidato a Prefeito municipal, foi injuriado na propaganda eleitoral gratuita na televisão. Cícero poderá pedir o direito de resposta no prazo deA48 horas, sendo que, deferido o pedido, o ofendido usará para resposta, tempo igual ao dobro do da ofensa.B48 horas, sendo que, deferido o pedido, o ofendido usará para resposta, tempo igual ao da ofensa, nunca inferior, porém, a um minuto.C72 horas, sendo que, deferido o pedido, o ofendido usará para resposta, tempo igual ao da ofensa.D24 horas, sendo que, deferido o pedido, o ofendido usará para resposta, tempo igual ao da ofensa, nunca inferior, porém, a um minuto.E24 horas, sendo que, deferido o pedido, o ofendido usará para resposta, tempo igual ao dobro do da ofensa.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204121408Direito EleitoralA disseminação de notícias falsas, no curto prazo do processo eleitoral, pode ter a força de ocupar todo espaço público, restringindo a circulação de ...Questão 457941204136271Direito EleitoralA respeito da organização da Justiça Eleitoral, considere:I. A Justiça Eleitoral é composta pelos seguintes órgãos: Tribunal Superior Eleitoral, Tribu...Questão 457941204144810Direito EleitoralSegundo a Lei no 9.096/1995, que dispõe sobre filiação partidária e partidos políticos, é correto afirmar queQuestão 457941204159614Direito EleitoralCabe aos Tribunais Regionais Eleitorais apurar, com os resultados parciais enviados pelas Juntas Eleitorais, os resultados finais das eleições paraQuestão 457941204159745Direito EleitoralA respeito da fiscalização das eleições, é correto afirmar queQuestão 457941204183838Direito EleitoralA convenção do partido Alpha escolheu, dentre outros, Tício e Tércio para candidatos a Deputado Federal e Deputado Estadual, respectivamente. Publicad...Questão 457941204185976Direito EleitoralConsidere:I. Conflitos de jurisdição entre Juízes Eleitorais de um mesmo Estado.II. Conflitos de jurisdição entre Tribunais Regionais Eleitorais.III. ...Questão 457941204187598Direito EleitoralNo que concerne à transferência de eleitor, é correto afirmar que:Questão 457941204193423Direito EleitoralDas decisões do Tribunal Superior Eleitoral que declararem a invalidade de ato contrário à Constituição Federal e que denegarem habeas corpus, caberá ...Questão 457941204193429Direito EleitoralNa fiscalização das eleições,