Início/Questões/Direito Eleitoral/Questão 457941204144810Segundo a Lei no 9.096/1995, que dispõe sobre filiação partidária e partidos políticos, é correto afirmar que1457941204144810Ano: 2018Banca: FCCOrganização: CLDFDisciplina: Direito EleitoralTemas: Conceito e Natureza Jurídica dos Partidos PolíticosSegundo a Lei no 9.096/1995, que dispõe sobre filiação partidária e partidos políticos, é correto afirmar queAperderá o mandato o detentor de cargo eletivo que se desfiliar, sem justa causa, do partido pelo qual foi eleito.Bserá inelegível quem possuir dupla filiação partidária.Cpara concorrer a cargo eletivo, o eleitor deverá estar filiado ao respectivo partido pelo menos um ano antes da data fixada para as eleições, majoritárias ou proporcionais.Dos filiados de um partido político têm direitos e deveres estabelecidos segundo a hierarquia interna, sendo diferenciados de acordo com sua posição dentro do partido.Eé vedado ao partido político ministrar instrução militar ou paramilitar aos filiados, não constituindo vedação a adoção de uniforme.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204129547Direito EleitoralConsoante dispõe a Lei nº 9.504/1997, a Justiça Eleitoral verificará a regularidade das contas de campanha, podendo, para esse fim, requisitar técnico...Questão 457941204156243Direito EleitoralClodoaldo é detentor do mandato de Vereador, tendo sido eleito pelo partido político A, ao qual era filiado. Ocorre que, em razão de ter sofrido grave...Questão 457941204169873Direito EleitoralA respeito da Justiça Eleitoral, é correto afirmar queQuestão 457941204184423Direito EleitoralO eleitor Pedro encaminhou à Justiça Eleitoral documento comprobatório de que determinado partido político está recebendo recursos financeiros de proc...Questão 457941204185574Direito EleitoralEm exame da prestação de contas anual do partido Gama, foi constatado o recebimento de recursos de origem não esclarecida. Nesse caso,Questão 457941204186952Direito EleitoralA respeito do acesso gratuito ao rádio e à televisão, é INCORRETO afirmar que a propaganda político-partidária nãoQuestão 457941204192788Direito EleitoralO processo e o julgamento das infrações penais comuns atribuídas aos membros dos Tribunais Regionais Eleitorais competemQuestão 457941204193576Direito EleitoralO Tribunal Superior EleitoralQuestão 457941204195258Direito EleitoralA respeito da representação proporcional, é correto afirmar:Questão 457941204195299Direito EleitoralNo que se refere aos recursos em geral, considere os prazos para:I. Distribuição;II. Juntada de petição do recurso especial;III. Manifestação do Procu...