Início/Questões/Direito Eleitoral/Questão 457941204156243Clodoaldo é detentor do mandato de Vereador, tendo sido eleito pelo partido político A, ao qual era filiado. Ocorre que,...1457941204156243Ano: 2017Banca: FCCOrganização: TRE-SPDisciplina: Direito EleitoralTemas: Coligações e Infidelidade PartidáriaClodoaldo é detentor do mandato de Vereador, tendo sido eleito pelo partido político A, ao qual era filiado. Ocorre que, em razão de ter sofrido grave discriminação política pessoal, desfiliou-se do referido partido. Clodoaldo,Aperderá o mandato apenas se a desfiliação partidária ocorrer durante os dois primeiros anos de seu mandato.Bperderá o mandato, pois o motivo referido não caracteriza justa causa para a desfiliação partidária.Cnão perderá o mandato, pois a desfiliação partidária independe de justa causa para ocorrer.Dperderá o mandato, ainda que caracterizada a justa causa para a desfiliação partidária.Enão perderá o mandato, pois o motivo referido caracteriza justa causa para a desfiliação partidária.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204139232Direito EleitoralSobre os órgãos da Justiça Eleitoral, é correto afirmar:Questão 457941204139563Direito EleitoralDireito EleitoralEm relação aos órgãos da Justiça Eleitoral:I. Exercerá as funções de Procurador-Geral, junto ao Tribunal Superior Eleitoral, o Procur...Questão 457941204144810Direito EleitoralSegundo a Lei no 9.096/1995, que dispõe sobre filiação partidária e partidos políticos, é correto afirmar queQuestão 457941204158235Direito EleitoralSobre as regras constitucionais para o mandato eletivo, é correto afirmar queQuestão 457941204159621Direito EleitoralOs partidos A, B e C coligaram-se para disputar as eleições municipais, tendo José como candidato a Prefeito. De acordo com a Lei nº 9.504/97, a colig...Questão 457941204166901Direito EleitoralSobre crimes eleitorais, considere:I. Votar ou tentar votar mais de uma vez, ou em lugar de outrem.II. Violar ou tentar violar o sigilo do voto.III. V...Questão 457941204190400Direito EleitoralPlínio filiado à partido político e brasileiro, de reputação ilibada que acabara de completar vinte anos de idade no mês de junho de 2008, efetuou o s...Questão 457941204193266Direito EleitoralA Emenda Constitucional nº 45, de 2004, inseriu, no inciso LXXVIII do artigo 5º da Constituição Federal, norma expressa assegurando a razoável duração...Questão 457941204201351Direito EleitoralIdentificada situação em que um mesmo eleitor possua duas ou mais inscrições liberadas ou regulares, agrupadas ou não pelo batimento, o cancelamento d...Questão 457941204201439Direito EleitoralA respeito da obrigatoriedade do voto, é correto afirmar que