Início/Questões/Direito Eleitoral/Questão 457941204158235Sobre as regras constitucionais para o mandato eletivo, é correto afirmar que1457941204158235Ano: 2015Banca: FCCOrganização: TRT-9Disciplina: Direito EleitoralTemas: Impugnação de Registro de Candidatura, Investigação Judicial Eleitoral, Impugnação de Mandato EletivoSobre as regras constitucionais para o mandato eletivo, é correto afirmar queApode ser impugnado tanto na Justiça Comum como na Eleitoral.Bo prazo para sua impugnação é de 15 dias, contados da confirmação do resultado de eleição.Co prazo para sua impugnação é de 30 dias, contados da diplomação.Do autor da ação de impugnação de mandato eletivo responde, na forma da lei, se temerária ou de manifesta má fé.Ea ação de impugnação de mandato eletivo não tramitará em segredo de justiça.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204136092Direito EleitoralÀ luz da jurisprudência do Tribunal Superior Eleitoral, no âmbito do processo de registro de candidatos para disputa de mandato eletivo,Questão 457941204146192Direito EleitoralA candidatura de Tício a Prefeito Municipal foi impugnada e essa impugnação foi acolhida pelo Juiz Eleitoral. Tício interpôs recurso para o Tribunal R...Questão 457941204156259Direito EleitoralSobre os crimes eleitorais, é correto afirmar que oQuestão 457941204167262Direito EleitoralOs partidos Alpha, Gama e Beta formaram uma coligação para disputar as eleições para os cargos de Prefeito Municipal, Vice-Prefeito Municipal e Veread...Questão 457941204172578Direito EleitoralA respeito da propaganda partidária gratuita no rádio e na televisão, é correto afirmar que o partido que, na última eleição para a Câmara dos Deputad...Questão 457941204172718Direito EleitoralA respeito da propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão, é permitida aQuestão 457941204190768Direito EleitoralA respeito da arrecadação e aplicação de recursos nas campanhas eleitorais, é correto afirmar:Questão 457941204193377Direito EleitoralO instrumento processual que tem como objetivo impedir que o cidadão possa disputar o pleito eleitoral, obstando sua passagem da condição de pré-candi...Questão 457941204193516Direito EleitoralInconformado em razão da derrota no pleito eleitoral, o candidato formula perante a Junta Eleitoral pedido de recontagem de votos, alegando que o resu...Questão 457941204195349Direito EleitoralA respeito do registro de candidatos, é INCORRETO afirmar que