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A respeito do registro de candidatos, é INCORRETO afirmar que
Jailton, em razão do momento político vivido pelo Brasil, aprofundou-se nos estudos do Direito Eleitoral. Ao consultar a legislação verificou que são ...
Na prova de Direito Eleitoral a que os alunos se submeteram, várias respostas foram dadas, mas apenas Gustavo fez a afirmação correta, de acordo com a...
Os partidos A, B e C coligaram-se para disputar as eleições municipais, tendo José como candidato a Prefeito. De acordo com a Lei nº 9.504/97, a colig...
De acordo com a Constituição Federal, haverá um Tribunal Regional Eleitoral na capital de cada Estado e no Distrito Federal, composto de sete membros....
Gilson, candidato a Prefeito Municipal, chamou seu adversário Lindomar de ladrão de casaca, sem indicar fatos que justifiquem essa ofensa. Nesse caso,...
A respeito da propaganda eleitoral em geral, considere:I. Apresentação não remunerada de artistas com a finalidade de animar comícios.II. Distribuição...
No processo de impugnação de registro de candidaturas, é de sete dias o prazo para
Funcionará junto ao Tribunal, como Procurador Regional Eleitoral, o Procurador da República que for designado pelo
A requisição de força federal necessária ao cumprimento de decisão do Tribunal Regional Eleitoral compete ao
A propaganda partidária gratuita, efetuada mediante transmissão por rádio e televisão,