Gilson, candidato a Prefeito Municipal, chamou seu adversário Lindomar de ladrão de casaca, sem indicar fatos que justif...

Antenor, candidato a Deputado Estadual, reúne-se com seus assessores para decidir sobre a propaganda eleitoral que será utilizada para a divulgação de...

Segundo o que estabelece a legislação eleitoral acerca das condutas de agentes públicos em campanhas eleitorais, é permitido

Cícero, candidato a Prefeito municipal, foi injuriado na propaganda eleitoral gratuita na televisão. Cícero poderá pedir o direito de resposta no praz...

O Vice-Governador que não substituiu o Governador, nem o sucedeu nos seis meses anteriores ao pleito, para candidatar-se a Vice-Governador

A convenção partidária do partido Alpha de um Estado da Federação se opôs, na deliberação sobre coligações, às diretrizes legitimamente estabelecidas ...

Tício é Secretário de Estado. Para candidatar-se a Presidente da República ou Governador do Estado, em que exerce as suas funções, ou Prefeito Municip...

O procedimento de revisão do eleitorado tem por finalidade:

No que concerne à filiação partidária,

Representação. Doação para campanha acima do limite legal. Pessoa jurídica. Consórcio legalmente constituído por empresas. Inexistência de receita no ...

É vedado aos partidos políticos, na propaganda partidária gratuita, gravada ou ao vivo, efetuada mediante transmissão por rádio e televisão,