A propaganda partidária gratuita, efetuada mediante transmissão por rádio e televisão,

Antenor, candidato a Deputado Estadual, reúne-se com seus assessores para decidir sobre a propaganda eleitoral que será utilizada para a divulgação de...

Fátima é postulante à candidatura a cargo eletivo e deseja saber se pode realizar propaganda intrapartidária com vista à indicação de seu nome pelo pa...

Compete originariamente ao Tribunal

José teve o registro de sua candidatura a Prefeito Municipal indeferido pelo Juiz Eleitoral competente. Interpôs recurso para o Tribunal Regional Elei...

Sobre crimes eleitorais, considere:I. Votar ou tentar votar mais de uma vez, ou em lugar de outrem.II. Violar ou tentar violar o sigilo do voto.III. V...

Dos atos, resoluções ou despachos dos Presidentes dos Tribunais Regionais Eleitorais

No que concerne à filiação partidária,

Serão realizadas simultaneamente as eleições para

Preenchidos os demais requisitos legais, podem integrar tanto o Tribunal Superior Eleitoral como os Tribunais Regionais Eleitorais,

NÃO é causa de exclusão do eleitor: