Início/Questões/Direito Eleitoral/Questão 457941204159793José teve o registro de sua candidatura a Prefeito Municipal indeferido pelo Juiz Eleitoral competente. Interpôs recurso...1457941204159793Ano: 2015Banca: FCCOrganização: TRE-SEDisciplina: Direito EleitoralTemas: Recursos em Processos Eleitorais | Cadastro de CandidaturaJosé teve o registro de sua candidatura a Prefeito Municipal indeferido pelo Juiz Eleitoral competente. Interpôs recurso para o Tribunal Regional Eleitoral, que negou provimento ao apelo. Nesse caso,Acabe recurso extraordinário para o Supremo Tribunal Federal, se a decisão tiver sido contrária a expressa disposição de lei.Bnão cabe mais recurso.Ccabe recurso ordinário para o Tribunal Superior Eleitoral.Dcabe recurso de agravo de instrumento para o Tribunal Superior Eleitoral.Ecabe recurso especial ao Tribunal Superior Eleitoral, se a decisão tiver sido contrária a expressa disposição de lei ou se for divergente da interpretação de lei de outro Tribunal Eleitoral.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204113921Direito EleitoralEm outubro de 2016, as eleições municipais para prefeito, vice-prefeito e vereadores, em todo o país, deverão obedecer às regras estabelecidas na Lei ...Questão 457941204144810Direito EleitoralSegundo a Lei no 9.096/1995, que dispõe sobre filiação partidária e partidos políticos, é correto afirmar queQuestão 457941204157861Direito EleitoralAs infrações penais descritas no Código EleitoralQuestão 457941204159613Direito EleitoralPaulo é Desembargador do Tribunal de Justiça do Amapá. Ele pode vir a integrar oQuestão 457941204166477Direito EleitoralConsidere as seguintes afirmativas.I. A responsabilidade pelo pagamento de multas decorrentes de propaganda eleitoral é solidária, alcançando o candid...Questão 457941204169873Direito EleitoralA respeito da Justiça Eleitoral, é correto afirmar queQuestão 457941204192894Direito EleitoralNÃO é nula a votação quandoQuestão 457941204195255Direito EleitoralA respeito da composição dos órgãos da Justiça Eleitoral, é correto afirmar queQuestão 457941204201356Direito EleitoralA respeito das coligações, é INCORRETO afirmar:Questão 457941204321729Direito EleitoralTício filiou-se ao partido Alpha dois anos antes do pleito em que deseja concorrer a Deputado Estadual e teve, um mês depois, sua inscrição deferida. ...