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A respeito da composição dos órgãos da Justiça Eleitoral, é correto afirmar que
Fátima é postulante à candidatura a cargo eletivo e deseja saber se pode realizar propaganda intrapartidária com vista à indicação de seu nome pelo pa...
Bento, contador, no mês de junho, do ano das eleições, pretende divulgar, nas redes sociais, seu posicionamento pessoal sobre questões políticas, além...
De acordo com o Código Eleitoral, o número de juízes dos Tribunais Regionais
A respeito da propaganda eleitoral em geral, considere:I. Colocar faixa com o nome de candidato em cinema de propriedade particular.II. Fixar cartaz c...
Em um processo em tramitação no Tribunal Regional Eleitoral, foi arguida a suspeição de um de seus membros. O processo e o julgamento da suspeição com...
Segundo a legislação eleitoral, a contratação de pessoal para prestação de serviços referentes a atividades de militância e mobilização de rua nas cam...
Direito EleitoralA respeito das inelegibilidades e das impugnações ao registro de candidaturas, é correto afirmar:
Considere:I. Conflitos de jurisdição entre Juízes Eleitorais de um mesmo Estado.II. Conflitos de jurisdição entre Tribunais Regionais Eleitorais.III. ...
NÃO poderá, de acordo com a legislação constitucional vigente, vir a integrar o Tribunal Regional do Estado do Amapá
É permitida a propaganda eleitoral por meio de