Início/Questões/Direito Eleitoral/Questão 457941204193516Inconformado em razão da derrota no pleito eleitoral, o candidato formula perante a Junta Eleitoral pedido de recontagem...1457941204193516Ano: 2011Banca: FCCOrganização: TRE-RNDisciplina: Direito EleitoralTemas: Apuração e Divulgação dos ResultadosInconformado em razão da derrota no pleito eleitoral, o candidato formula perante a Junta Eleitoral pedido de recontagem de votos, alegando que o resultado está sob suspeita. Ao conhecer do pedido, cabe ao juiz presidente da Junta EleitoralArecusar a realização do procedimento de recontagem, salvo quando presentes hipóteses legais específicas como, por exemplo, a apresentação do total de votos nulos, brancos ou válidos destoante da média geral das demais seções do mesmo município.Brecusar a realização do procedimento de recontagem, salvo quando presentes hipóteses legais específicas como, por exemplo, quando exista diferença relevante no percentual de votos apurados para cada candidato em relação à última pesquisa eleitoral realizada por instituto credenciado ao Tribunal Superior Eleitoral.Crealizar, obrigatoriamente, o procedimento de recontagem, podendo, contudo, requerer ao Tribunal Regional Eleitoral a dispensa de fazê-lo, sob o fundamento de que a recontagem tem natureza meramente procrastinatória.Drealizar o procedimento de recontagem por uma única vez, sem análise do mérito, não cabendo novos pedidos de recontagem.Erecusar a realização do procedimento de recontagem, salvo quando presentes hipóteses legais específicas como, por exemplo, no caso de votação por cédulas, a pequena diferença entre os votos conferidos aos candidatos.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204109131Direito EleitoralDiscutindo sobre a apresentação de propaganda partidária gratuita, no rádio e na televisão, os dirigentes do Partido A analisam as seguintes propostas...Questão 457941204159626Direito EleitoralA realização de qualquer ato de propaganda partidária ou eleitoral, em recintoQuestão 457941204181564Direito EleitoralA respeito da propaganda eleitoral em geral, é correto afirmar:Questão 457941204187457Direito EleitoralNÃO é documento necessário para instruir o requerimento de registro do estatuto do partido político junto ao Tribunal Superior Eleitoral:Questão 457941204187601Direito EleitoralEm eleição para Governador de Estado, disputada por quatro candidatos, nenhum candidato alcançou maioria absoluta de votos, não computados os em branc...Questão 457941204190506Direito EleitoralNo que concerne à propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão, é correto afirmar:Questão 457941204193375Direito EleitoralCabe à Justiça Eleitoral o conhecimento de qualquer vício no processo eleitoral. Caso um partido político alegue que teve negado ou restringido o seu ...Questão 457941204193380Direito EleitoralNo intuito de se alistar em domicílio diverso do verdadeiro, o eleitor alterou documento particular verdadeiro e o apresentou à Justiça Eleitoral. Con...Questão 457941204195345Direito EleitoralAdotar-se-á o princípio majoritário, dentre outras, na eleição direta paraQuestão 457941204198661Direito EleitoralSegundo a legislação brasileira, partido político