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A realização de qualquer ato de propaganda partidária ou eleitoral, em recinto
Petrus, Augustus e Brutus pretendem candidatar-se a Deputado Estadual. Petrus exerce função de administração em entidade representativa de classe que ...
No que concerne à exclusão de eleitor, é INCORRETO afirmar que
A respeito da propaganda eleitoral em geral, considere:I. Apresentação não remunerada de artistas com a finalidade de animar comícios.II. Distribuição...
Considere, dentre outras, as seguintes formas de propaganda eleitoral:I. Caminhada.II. Fixação de outdoors com fotos de candidatos.III. Distribuição p...
Pedro é radialista e titular de um programa numa emissora da cidade. Tendo sido escolhido candidato a Prefeito Municipal pela convenção de seu partido...
Considere:I. Expedir diploma aos eleitos para cargos municipais.II. Processar e julgar originariamente os crimes eleitorais cometidos pelos Juízes Ele...
A respeito do fornecimento gratuito de transporte, em dias de eleição, a eleitores residentes na zona rural, considere:I. A Justiça Eleitoral, se nece...
Responder, sobre matéria eleitoral, às consultas que lhe forem feitas, em tese, por autoridade com jurisdição federal ou órgão nacional de partido pol...
A propaganda exercida nos termos da legislação eleitoral
A respeito do registro de candidatos, considere:I. Cada partido ou coligação deverá, obrigatoriamente, reservar no mínimo 50% das vagas para candidata...