Início/Questões/Direito Eleitoral/Questão 457941204187200Responder, sobre matéria eleitoral, às consultas que lhe forem feitas, em tese, por autoridade com jurisdição federal ou...1457941204187200Ano: 2012Banca: FCCOrganização: TRE-CEDisciplina: Direito EleitoralTemas: Estrutura Eleitoral e Procedimentos Pré-VotaçãoResponder, sobre matéria eleitoral, às consultas que lhe forem feitas, em tese, por autoridade com jurisdição federal ou órgão nacional de partido político e aprovar a divisão dos Estados em Zonas Eleitorais incluem-se dentre as atribuiçõesAdos Tribunais Regionais Eleitorais e do Tribunal Superior Eleitoral, respectivamente.Bdos Tribunais Regionais Eleitorais.Cdo Tribunal Superior Eleitoral e dos Tribunais Regionais Eleitorais, respectivamente.Ddo Tribunal Superior Eleitoral.Edos Tribunais Regionais Eleitorais e das Juntas Eleitorais, respectivamente.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204145484Direito EleitoralJosé tem 17 anos e o seu partido pretende registrar a sua candidatura para o cargo de Vereador. Neste caso, a idade mínima constitucionalmente estabel...Questão 457941204150199Direito EleitoralDe acordo com a Lei das Eleições, Lei nº 9.504/97, com relação às eleições para Presidente da República, será considerado eleito, no primeiro turno, o...Questão 457941204156244Direito EleitoralIeda foi orientada a estudar a Lei nº 9.096/95 para o concurso que irá prestar. Descobriu que, destinando-se a assegurar, no interesse do regime democ...Questão 457941204162614Direito EleitoralConforme o regime legal que dispõe sobre o sistema de representação proporcional, as cadeiras não preenchidas com a aplicação dos quocientes partidári...Questão 457941204166253Direito EleitoralDe acordo com a Constituição Federal, haverá um Tribunal Regional Eleitoral na capital de cada Estado e no Distrito Federal, composto de sete membros....Questão 457941204169650Direito EleitoralConsidere as condutas relacionadas abaixo tendentes a afetar a igualdade de oportunidades entre candidatos nos pleitos eleitorais:I. Nos três meses qu...Questão 457941204169870Direito EleitoralNo dia da eleição, a propaganda de boca de urnaQuestão 457941204172719Direito EleitoralJosé foi eleito Deputado Estadual e diplomado, mas o Tribunal Regional Eleitoral, acolhendo representação do Ministério Público, reconheceu a sua inel...Questão 457941204184147Direito EleitoralConsidere, dentre outras, as seguintes formas de propaganda eleitoral:I. Caminhada.II. Fixação de outdoors com fotos de candidatos.III. Distribuição p...Questão 457941204193372Direito EleitoralA utilização da máquina pública em campanhas eleitorais pode ser fator de desequilíbrio do pleito, ofendendo o princípio da igualdade de oportunidades...